Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Correios abre inscrições para novos advogados

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Mantida condenação por crime de descaminho

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.